Caso Emanuelly: casal acusado de matar filha pode ter defensor público

Os pais da menina Emanuelly Aghata da Silva, de 5 anos, que foram denunciados pelo Ministério Público pela morte da filha em Itapetininga (SP), podem ter um defensor público nomeado para defendê-los durante o processo. A informação foi confirmada na segunda-feira (2) pela Defensoria Pública.

Phelipe Douglas Alves, de 25 anos, e Débora Rolim da Silva, de 24 anos, foram denunciados pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado, tortura, cárcere privado e fraude processual.

Em nota, a Defensoria afirmou que foi intimada para atuar no caso e que o processo está sendo analisado pela defensora pública responsável. O nome não foi informado para a reportagem.

Se condenados às penas máximas por todos, cada um pode pegar até 74 anos de prisão. O casal teve a prisão preventiva decretada um dia após o crime e permanecem na penitenciária de Tremembé.

De acordo com o promotor do Tribunal do Júri Leandro Conte, responsável pelo caso, a denúncia já foi apresentada à Justiça e o processo está em fase de apresentação da defesa. Ou seja, a Justiça aguarda que a defesa se manifeste.

O prazo para que a defesa seja apresentada é de 10 dias contados a partir da data da intimação, que é 28 de março, mas esse prazo pode ser estendido

Segundo o juiz Alfredo Gehring, da 2ª Vara Criminal, apesar de uma defensora pública ter sido nomeada para cuidar do caso, nada impede que Phelipe e Débora contratem um advogado no decorrer do processo.

Em nota para a reportagem do G1, Conte diz que o processo corre em sigilo de Justiça e não pode dar mais detalhes sobre a denúncia, mas afirmou que os pais são “cruéis e sádicos”.

“Monstros perversos e cruéis. Carrascos impiedosos da própria filha. Com razão Dostoiévski, que já afirmou ‘compare-se muitas vezes a crueldade do homem à das feras, mas isso é injuriar estas últimas’. Acreditarei até o fim que a própria maldade não deixará escapar aqueles que a cometeram”, disse.

Segundo relato do promotor, não há outros crimes no país com tamanha monstruosidade cometida contra uma criança.

“Depois de tantos crimes cruéis cometidos contra crianças nestes últimos anos que abalaram o povo brasileiro pensava eu que o mal e a perversidade tinha encontrado seu limite máximo. Posso somente falar que, sem sombra de dúvidas, não há precedentes na história brasileira de tamanha monstruosidade cometida contra uma frágil e doce criança”, diz.

“Um grau infame de violência física e psicológica nunca antes visto. Uma aflição que vai agonizando a alma a cada detalhe revelado dos crimes cometidos”, finaliza.

Exumação

O Ministério Público pediu a exumação do corpo de Emanuelly para realizar novos exames e laudos complementares para acrescentar o processo contra os pais.

Um laudo inicial apontou que a criança foi agredida várias vezes pelos pais durante quase um mês, até morrer no dia 2. Além disso, o documento aponta que Emanuelly morreu em decorrência de um traumatismo craniano e hemorragia cerebral.

Um médico legista e uma equipe da perícia técnica da Polícia Civil participaram do procedimento, que ocorreu no Cemitério São João Batista.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde foi submetido a um outro exame necroscópico. O laudo ainda não ficou pronto.

03/04/2018

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