Marx Beltrão defende retomada imediata de obras paradas na área da educação

Membro da Comissão Externa de Obras Inacabadas no País, instalada em junho na Câmara dos Deputados, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) cobrou a retomada imediata das obras paradas no campo da educação no Brasil.

“Precisamos nacionalmente ter um diagnóstico claro deste problema e enfrentar esta situação sem adiamentos. Todas as obras paralisadas precisam ter continuidade, mas as do campo da educação precisam ser priorizadas tendo em vista de sua importância social e impacto na formação em especial de crianças e jovens” destacou o parlamentar.

A afirmação de Marx Beltrão foi feita durante audiência da Comissão, em Brasília. A área da educação brasileira tem 543 grandes obras paradas, com contratos que superam R$ 3,6 bilhões. O levantamento foi feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Os números foram compilados entre 15 de fevereiro e 15 de março deste ano. As obras abrangem projetos dos governos federal, estadual e municipal e algumas têm financiamento misto. São obras que começaram a partir de 2009 e têm valores acima de R$ 1,5 milhão.

“Isso sem contar as obras com valores inferiores à R$ 1,5 milhão e que podem ser menores em termos financeiros, mas não são menores em termos de impacto e importância social. Esta Comissão precisa iniciar e dar conta de um movimento que impulsione não só o debate, como a retomada destas construções”, disse Marx Beltrão.

Modificações nas leis de licenciamento ambiental (Lei 6.938/81), de licitações (8.666/93) e dos consórcios públicos (Lei 11.107/05), entre outras mudanças legislativas, são prioridades para a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha e monitora a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no Brasil.

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