Parlamentares querem a legalização de jogos de azar

Nesta 4ª feira (8.mai.2019) será lançada no Congresso Nacional a frente parlamentar que cria Marco Regulatório dos Jogos. O objetivo do grupo será aprovar a legalização dos jogos de azar no Brasil.

A articulação da frente é encabeçada pelo deputado Bacelar (Podemos-BA) e conta com o apoio de 198 deputados e 5 senadores.

Bacelar será o presidente da frente, o deputado Delegado Pablo (PSL-AM), vice-presidente, e o deputado João Roma (PRB-BA) será secretário geral.

Em 2016, uma comissão especial da Câmara aprovou projeto para legalizar os jogos, mas a matéria ainda não foi pautada no plenário da Casa. Segundo Bacelar, a aprovação desse projeto poderia render receita de R$ 20 bilhões em tributos, além de cerca de R$ 7 bilhões com as outorgas, informa o MSN.

Em 2018, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado rejeitou 1 projeto que legalizava os jogos de azar. O projeto (íntegra), de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estava em tramitação lenta no Senado desde 2014 e poderia, segundo o autor, render R$ 15 bilhões de arrecadação para os Estados.

07/05/2019

(Visited 1 times, 1 visits today)